1. INTRODUÇÃO

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2. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados por Cláudio Menandro.
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3. LICENÇA

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, Cláudio Menandro autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins informativos ou educacionais, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.
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4. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas na web, constituem atividades executadas pelos usuário.
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O usuário é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado a si ou a terceiros, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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6. COOKIES

É recomendado consultar a Política de Cookies, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

7. ALTERAÇÕES AO SITE

Cláudio Menandro reserva-se o direito de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar informações e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações no site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

8. DURAÇÃO

O website de Cláudio Menandro é disponibilizado por prazo indeterminado.
Cláudio Menandro reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.

9. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

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O usuário deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a outros websites através de links existentes no website de Cláudio Menandro e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições serão regidos pelo direitos brasileiros e serão interpretados de acordo com a lei brasileira.

Última atualização: 28 de agosto de 2023.